TRF2 - 0001195-57.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/10/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/10/2024 15:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/10/2024 15:35
Despacho
-
02/10/2024 17:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
02/10/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/09/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
04/09/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/09/2024 20:16
Despacho
-
02/09/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
04/06/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/06/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/06/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/06/2024 13:17
Despacho
-
28/05/2024 14:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/05/2024 22:11
Juntada de Petição
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/05/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/05/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/05/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 23:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/04/2024 23:16
Despacho
-
28/11/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/10/2023 22:51
Retirado de pauta
-
05/10/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/10/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001195-57.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA FATIMA TOURINO BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) ADVOGADO(A): Paulo Artur Erlich Varella (OAB RJ173334) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 19:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/09/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
27/09/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/09/2023 17:24
Despacho
-
27/09/2023 15:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2023 15:29
Juntada de Petição
-
02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/11/2021 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/11/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2021 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/11/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2021 14:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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03/11/2021 19:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB21)
-
03/11/2021 19:03
Alterado o assunto processual
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27/10/2021 09:54
Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
-
27/10/2021 08:17
Despacho
-
26/10/2021 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 26/10/2021 15:15:27)
-
26/10/2021 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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