STJ - 5001137-52.2022.4.02.5113
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 09:12
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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19/03/2025 09:12
Transitado em Julgado em 19/03/2025
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20/12/2024 00:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 943273/2024 - AgInt
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19/12/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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18/12/2024 11:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943273 - AgInt no REsp 2157693 - Publicação prevista para 20/12/2024
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16/12/2024 23:59
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00943273/2024 - AgInt no REsp 2157693/RJ
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13/12/2024 22:22
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
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06/12/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)
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02/12/2024 20:05
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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02/12/2024 09:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024
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29/11/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/11/2024 14:47
Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943273/2024 - AgInt no REsp 2157693/RJ
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26/11/2024 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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19/11/2024 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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19/11/2024 15:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028055/2024
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19/11/2024 15:26
Protocolizada Petição 1028055/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024
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25/10/2024 05:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 943273/2024 -
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24/10/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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24/10/2024 09:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 943273/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)
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24/10/2024 08:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 943273/2024
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24/10/2024 08:37
Protocolizada Petição 943273/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024
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09/10/2024 05:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
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08/10/2024 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/10/2024 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
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08/10/2024 16:50
Conhecido o recurso de JULIO CEZAR REZENDE DE FREITAS e provido
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16/07/2024 11:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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16/07/2024 10:45
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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15/07/2024 17:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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