TRF2 - 5058487-97.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

Polo Passivo

Partes

CARIOCA FRUTI HOTIFRUTI LTDA

CNPJ: 27.579.829/0001-47

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF *16.***.*28-65

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

OAB: 121963/RJ

CPF *79.***.*98-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/05/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/05/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 17:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/05/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/05/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/05/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/03/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/03/2024 17:55

    Expedição de ofício

  • 21/03/2024 14:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2024 12:32

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2024 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 10:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2024 00:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/03/2024 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/02/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 13:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 21/02/2024 18:58

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 18:15

    Juntado(a)

  • 03/02/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 15:47

    Decisão interlocutória

  • 06/01/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/01/2024 14:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

  • 06/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058487-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARIOCA FRUTI HOTIFRUTI LTDA EDITAL Nº 510011582246 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) CARIOCA FRUTI HOTIFRUTI LTDA, CPF/CNPJ: 27.***.***/0001-47, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50584879720234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 8.980,46, 10.776,78, 313.156,93, 41.753,34, 99.811,24, 46.074,16 e 86.587,69 (oito mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos, dez mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos, trezentos e treze mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos, quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos, noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e vinte e quatro centavos, quarenta e seis mil, setenta e quatro reais e dezesseis centavos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), atualizada até (18/05/2023 13:47:30), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 172283248, 181873664, 190889640, 172283230, 181873672, 190889632 e 174149425, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/10/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 05/10/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 11:55

    Expedição de Edital - citação e intimação

  • 23/09/2023 12:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2023 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2023 08:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/08/2023 08:01

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 19:45

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 09:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2023 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2023 16:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/05/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2023 18:46

    Determinada a citação

  • 19/05/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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