TRF2 - 5004363-56.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS SANTIAGO GONZALEZ GARCIA

CPF *55.***.*10-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/02/2025 12:00

Baixa Definitiva
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 20:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127479-58.2024.4.02.9666/TRF (LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO)
01/02/2025 20:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127478-73.2024.4.02.9666/TRF (LUIS SANTIAGO GONZALEZ GARCIA)
09/01/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/12/2024 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-96 processada no TRF2 com o no. 51274795820244029666/TRF (LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO)
12/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-96 processada no TRF2 com o no. 51274787320244029666/TRF (LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO)
12/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-96 processada no TRF2 com o no. 51274787320244029666/TRF (LUIS SANTIAGO GONZALEZ GARCIA)
11/12/2024 13:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-96
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
12/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-96
28/10/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:46

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/08/2024 09:25

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
12/08/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 09:25

Determinada a intimação
09/08/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:15

Determinada a intimação
26/06/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 09:23

Juntada de Petição
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
13/06/2024 08:23

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:30

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/04/2024 14:15

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
16/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:15

Determinada a intimação
16/04/2024 14:02

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/03/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/02/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 14:54

Determinada a intimação
29/02/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/01/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/12/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 16:33

Determinada a intimação
06/12/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2023 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
27/11/2023 11:55

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 14:10

Sentença confirmada - por unanimidade
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004363-56.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS SANTIAGO GONZALEZ GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/09/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2023 14:00 Sequencial: 22
26/09/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 10:42

Determinada a intimação
26/09/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
06/09/2023 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
25/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/08/2023 12:00

Juntada de Petição
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 28
07/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2023 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 12:46

Determinada a intimação
07/08/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
16/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/06/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 11:31

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 14:06

Conclusos para julgamento
16/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2023 16:27

Juntada de Petição
23/01/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 13:52

Determinada a intimação
18/01/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 16:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
20/12/2022 16:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00