TRF2 - 5072774-65.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF *03.***.*26-70

Polo Passivo

Partes

AMPERIA COMERCILAIZADORA DE ENERGIA LTDA

CNPJ: 14.393.564/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/04/2024 17:23

    Juntado(a)

  • 21/03/2024 17:03

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2024 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 15:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 03/02/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2024 14:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/01/2024 11:27

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2024 20:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 20:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/01/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

  • 06/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072774-65.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMPERIA COMERCILAIZADORA DE ENERGIA LTDA EDITAL Nº 510011572384 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) AMPERIA COMERCILAIZADORA DE ENERGIA LTDA, CPF/CNPJ: 14.***.***/0001-46, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50727746520234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 431.007,36 (quatrocentos e trinta e um mil, sete reais e trinta e seis centavos), atualizada até (30/06/2023 17:37:25), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062301059169, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/10/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 05/10/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

  • 03/10/2023 16:46

    Expedição de Edital - citação

  • 30/09/2023 19:38

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 15:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2023 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2023 18:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/07/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 17:59

    Determinada a citação

  • 03/07/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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