10/01/2024 14:38

Baixa Definitiva
15/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
06/12/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:38

Decisão interlocutória
05/12/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2023 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02
27/11/2023 11:55

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/10/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 14:10

Sentença confirmada - por unanimidade
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003915-81.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BELCHIOR DOS SANTOS BATISTA (OAB RJ181442) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/09/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2023 14:00 Sequencial: 23
27/09/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/09/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 10:42

Determinada a intimação
26/09/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/07/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/06/2023 10:09

Juntada de Petição
21/06/2023 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/06/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/06/2023 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/05/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/05/2023 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 94
24/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 09:22

Conclusos para julgamento
23/05/2023 10:33

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 06:52

Conclusos para julgamento
18/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
13/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/04/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/04/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/04/2023 15:45

Juntada de Petição
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
30/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
30/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/03/2023 17:14

Determinada a intimação
30/03/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/12/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:24

Determinada a intimação
05/12/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/12/2022 09:56

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/10/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/10/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 06:03

Juntada de Petição
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/09/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/09/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 09:59

Determinada a intimação
21/09/2022 01:42

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/08/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:32

Determinada a intimação
10/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/08/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/07/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/06/2022 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/05/2022 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2022 14:01

Juntado(a)
10/01/2022 17:19

Conclusos para julgamento
22/11/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/11/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 16:59

Determinada a intimação
04/11/2021 09:33

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 13:10

Juntada de Petição
29/09/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/09/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/09/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 15:06

Decisão interlocutória
16/09/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
15/06/2021 12:10

Conclusos para julgamento
02/06/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2021 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/04/2021 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2021 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/03/2021 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
26/03/2021 06:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
13/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
03/02/2021 18:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/02/2021 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
01/02/2021 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 22:27

Determinada a intimação
01/02/2021 18:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
01/02/2021 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 11:44

Juntada de Petição
27/01/2021 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
08/12/2020 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/12/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 12:06

Determinada a intimação
07/12/2020 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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