TRF2 - 5010323-40.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 17:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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05/12/2023 17:59
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
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05/12/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/11/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/11/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/11/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/11/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 10:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/10/2023 16:54
Juntado(a)
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24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/10/2023 14:48
Juntado(a)
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5010323-40.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MYRIAM SGURA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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05/12/2022 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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02/12/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/11/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 19:18
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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16/11/2022 12:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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15/11/2022 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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15/11/2022 13:53
Despacho
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09/11/2022 17:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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08/11/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/11/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/10/2022 17:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/10/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 17:00
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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17/10/2022 11:57
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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17/10/2022 10:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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17/10/2022 10:56
Despacho
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16/05/2022 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/08/2021 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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18/08/2021 13:14
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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18/08/2021 13:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE SGURA - EXCLUÍDA
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17/08/2021 18:01
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/08/2021 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/08/2021 17:35
Decisão interlocutória
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16/08/2021 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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16/08/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2021 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2021 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/07/2021 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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14/07/2021 19:05
Decisão interlocutória
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18/02/2021 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/02/2021 19:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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17/02/2021 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/02/2021 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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