TRF2 - 5000857-29.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 12:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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17/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/04/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/04/2024 16:04
Recurso Extraordinário sobrestado
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15/04/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/04/2024 09:01
Juntada de Certidão
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09/04/2024 07:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/04/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/03/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/03/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/03/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/03/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/03/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 09:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/02/2024 21:29
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000857-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALAIR PEREIRA CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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15/01/2024 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
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08/01/2024 11:19
Juntado(a)
-
13/12/2023 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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13/12/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/11/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/11/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 16:55
Juntado(a)
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24/10/2023 19:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 10:57
Juntado(a)
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000857-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALAIR PEREIRA CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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01/02/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/02/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/01/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2023 16:48
Distribuído por prevenção - Número: 50044252120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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