22/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 22/04/2025
25/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1055536/2024 - EDcl no AgInt no
24/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055536 - EDcl no AgInt no AREsp 2638090 - Publicação prevista para 25/03/2025
17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIA DA GLORIA LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01055536/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2638090/RJ
10/03/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)
26/02/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
25/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055536/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2638090/RJ
11/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
11/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 10/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1055536/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 283.
13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1055536/2024 -
29/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055536/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)
28/11/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1055536/2024
28/11/2024 10:39

Protocolizada Petição 1055536/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2024
22/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 735425/2024 - AgInt
21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735425 - AgInt no AREsp 2638090 - Publicação prevista para 22/11/2024
18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA LOPES e ROSIMERE NUNES ROMUALDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00735425/2024 - AgInt no AREsp 2638090/RJ
12/11/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
07/11/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)
06/11/2024 10:58

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição
06/11/2024 10:53

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição nº 9795572024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual
05/11/2024 13:31

Juntada de Petição de petição nº 979557/2024
05/11/2024 13:16

Protocolizada Petição 979557/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024
30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024
29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735425/2024 - AgInt no AREsp 2638090/RJ
25/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
23/10/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
23/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 735425/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.
28/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 735425/2024 -
27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
27/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 735425/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)
27/08/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 735425/2024
27/08/2024 16:50

Protocolizada Petição 735425/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024
08/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024
07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024
07/08/2024 15:40

Conheço do agravo de MARIA DA GLORIA LOPES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
11/07/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
11/07/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
09/07/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
29/05/2024 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/05/2024 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014617-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA LOPES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ROSIMERE NUNES ROMUALDO (Curador) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014617-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA LOPES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ROSIMERE NUNES ROMUALDO (Curador) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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