TRF2 - 5033072-54.2019.4.02.5101

17/09/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2025 18:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

26/06/2025 10:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 36413/2025 - AgInt

25/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036413 - AgInt no REsp 2149189 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00036413/2025 - AgInt no REsp 2149189/RJ

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036413/2025 - AgInt no REsp 2149189/RJ

26/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107999/2025

13/02/2025 12:28

Protocolizada Petição 107999/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 36413/2025 -

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36413/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 36413/2025

21/01/2025 16:46

Protocolizada Petição 36413/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

05/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 18:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

11/06/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 13:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024 12:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2643449)

16/05/2024 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO