TRF2 - 5002547-75.2022.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ: 28.695.658/0001-84

Advogados

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

CPF *89.***.*83-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 13:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 29/01/2024 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/11/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/10/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 12:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/10/2023 12:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/10/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002547-75.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REDE FERROVIARIA S/A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 25/09/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 25/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/05/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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