TRF2 - 5005312-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/03/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
25/03/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
19/03/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
19/03/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
17/03/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
17/03/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
17/03/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Despacho
-
27/02/2025 01:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/02/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 18:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/02/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/02/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
21/01/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
07/01/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
20/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 23:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/12/2024 23:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/12/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 17:23
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
12/12/2024 19:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Embargos de Declaração Acolhidos - 11/12/2024 16:55:58)
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005312-68.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JACY COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
05/11/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/11/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/10/2024 13:31
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
16/10/2024 12:06
Recebidos os autos do STJ
-
24/07/2024 18:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005312682023402000020240724185417
-
24/07/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
-
23/07/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/07/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/05/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/04/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/04/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/04/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/04/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005312-68.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JACY COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
22/02/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/02/2024 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/02/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/11/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/11/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/11/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/11/2023 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/11/2023 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 18:19
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
03/11/2023 18:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/10/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005312-68.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JACY COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
18/09/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/07/2023 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
02/06/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/06/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
05/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/05/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 19:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB24) - processo: 50046856920204020000
-
27/04/2023 18:55
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
27/04/2023 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/04/2023 10:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65, 60, 49 do processo originário.Número: 50097897120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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