TRF2 - 5001142-55.2023.4.02.5108
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 15:34
Baixa Definitiva
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30/07/2024 18:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063999-09.2024.4.02.9666/TRF (SABRINA ROCHA DE MORAES)
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16/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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09/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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29/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-50 processada no TRF2 com o no. 50639990920244029666/TRF (SABRINA ROCHA DE MORAES)
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28/06/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 13:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-50
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19/06/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/06/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/06/2024 13:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-50
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04/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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27/05/2024 23:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/05/2024 17:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-50
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02/05/2024 16:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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24/04/2024 14:43
Juntada de Petição
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/04/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 12:02
Determinada a intimação
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08/04/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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07/02/2024 18:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 08:23
Juntada de Petição
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30/01/2024 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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19/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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29/11/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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29/11/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 13:48
Determinada a intimação
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28/11/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 17:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/11/2023 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504
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27/11/2023 11:55
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
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25/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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20/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 14:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001142-55.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLENE ROCHA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA ROCHA DE MORAES (OAB RJ187834) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/09/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/09/2023 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
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26/09/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 10:42
Determinada a intimação
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26/09/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2023 14:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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21/08/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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29/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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29/06/2023 17:29
Julgado procedente o pedido
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01/06/2023 18:21
Conclusos para julgamento
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24/05/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/04/2023 09:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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06/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2023 14:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/03/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 14:19
Determinada a intimação
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14/03/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2023 15:14
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS504J)
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11/03/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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