TRF2 - 5084064-77.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 23.377.582/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/12/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2023 15:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 01/12/2023 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2023 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/11/2023 22:00

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 11:48

    Juntada de Petição - PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

  • 06/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084064-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA EDITAL Nº 510011571606 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) PREMIUM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA, CPF/CNPJ: 23.***.***/0001-25, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50840647720234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 9.216,12, 46.908,67, 9.607,68, 5.996,22, 12.450,63, 4.627,80 e 83.152,10 (nove mil, duzentos e dezesseis reais e doze centavos, quarenta e seis mil, novecentos e oito reais e sessenta e sete centavos, nove mil, seiscentos e sete reais e sessenta e oito centavos, cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos, doze mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos, quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e dez centavos), atualizada até (04/08/2023 18:37:34), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062103684741, 7042106738740, 7022101573226, 7022103288600, 7022100558134, 7062101411004 e 7041902964505, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/10/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 05/10/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

  • 03/10/2023 16:46

    Expedição de Edital - citação

  • 20/09/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 12:17

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 10:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2023 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2023 13:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/08/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 17:44

    Determinada a citação

  • 07/08/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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