TRF2 - 5080084-25.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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09/06/2025 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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08/05/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 11:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/04/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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30/04/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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14/04/2025 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/03/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/03/2025 14:53
Expedição de ofício
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26/03/2025 13:15
Juntada de peças digitalizadas
-
19/03/2025 16:17
Decisão interlocutória
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19/02/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 15:20
Juntado(a)
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09/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 11:32
Juntado(a)
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26/08/2024 23:05
Juntada de Petição
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21/08/2024 14:52
Decisão interlocutória
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08/08/2024 20:40
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/06/2024 18:06
Expedição de ofício
-
06/06/2024 16:47
Juntada de peças digitalizadas
-
05/06/2024 13:07
Decisão interlocutória
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19/05/2024 09:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 14:43
Juntado(a)
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21/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/03/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 12:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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18/03/2024 19:16
Determinada a intimação
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18/03/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 12:58
Juntado(a)
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21/02/2024 16:24
Decisão interlocutória
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06/01/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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06/01/2024 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/12/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/12/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 16:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023
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06/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080084-25.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSIVALDO DE ALMEIDA SERAFIM EDITAL Nº 510011571517 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) JOSIVALDO DE ALMEIDA SERAFIM, CPF/CNPJ: *45.***.*50-87, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50800842520234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, para cobrança da quantia de R$ 2.461,88 (dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), atualizada até (24/07/2023 15:52:17), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2523-51, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
05/10/2023 14:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023
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03/10/2023 16:46
Expedição de Edital - citação
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19/09/2023 22:34
Juntada de Petição
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18/09/2023 11:53
Juntada de Certidão
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16/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2023 19:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 14:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/07/2023 19:39
Determinada a citação
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24/07/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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