TRF2 - 5079070-40.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MERCEDES MORAES GOMES

CPF *61.***.*83-53

Advogados

SAMIRA COSTA ARCANJO

OAB: 215513/RJ

CPF *18.***.*92-88

PEDRO HENRIQUE BARROS GUERRA DE FARIAS

OAB: 219387/RJ

CPF *59.***.*78-33

VITOR LELIS SOARES

OAB: 220395/RJ

CPF *37.***.*57-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 13:04

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 05/02/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 16:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 03/02/2024 22:21

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 12/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/12/2023 13:42

    Determinada a intimação

  • 02/12/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 30/11/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 14:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/11/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 27/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/10/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5079070-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MERCEDES MORAES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA COSTA ARCANJO (OAB RJ215513) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BARROS GUERRA DE FARIAS (OAB RJ219387) ADVOGADO(A): VITOR LELIS SOARES (OAB RJ220395) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 08:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 10/08/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 17/07/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2023 17:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/07/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/05/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/05/2023 16:40

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/04/2023 13:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/04/2023 13:03

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 10/04/2023 16:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/04/2023 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 04/04/2023 21:17

    Determinada a intimação

  • 04/04/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/03/2023 19:59

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 19:06

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/01/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 21:55

    Determinada a intimação

  • 10/01/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/12/2022 14:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 6

  • 25/10/2022 21:32

    Determinada a citação

  • 25/10/2022 21:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 25/10/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 22:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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