TRF2 - 5068649-88.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 13:02
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
18/01/2025 13:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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11/09/2024 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
11/09/2024 12:24
Recebidos os autos do STJ
-
04/06/2024 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5068649882022402510120240604155726
-
04/06/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:03
Despacho
-
03/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/05/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/05/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/05/2024 18:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/04/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/04/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 18:09
Recurso Especial não admitido
-
15/04/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 22:05
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 14:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5068649-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CMTRAT SOLUCOES E SERVICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
21/11/2023 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
21/11/2023 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/11/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/10/2023 20:33
Lavrada Certidão
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5068649-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CMTRAT SOLUCOES E SERVICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
29/09/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/09/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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