TRF2 - 5038914-78.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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20/03/2024 15:21
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/02/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/02/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/02/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/02/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/02/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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08/02/2024 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2023 20:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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27/10/2023 18:39
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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26/09/2023 12:47
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038914-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
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25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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14/09/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/08/2023 17:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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02/08/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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09/07/2023 15:20
Determinada a intimação
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12/05/2023 14:55
Juntada de Petição
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/05/2021 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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31/05/2021 16:27
Juntada de Certidão
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16/04/2021 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/04/2021 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2021 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/04/2021 18:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/04/2021 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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