10/09/2024 19:39

Juntada de Petição
07/08/2024 11:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/09/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
14/09/2023 12:06

Juntada de Petição
13/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 17:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/07/2023 16:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023 20:03

Juntada de Petição - ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME / GABRIEL GONCALVES ROCHA / SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO (RJ120167 - CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS / RJ082609 - DANIEL SIMONI)
24/05/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
15/03/2023 16:15

Juntada de Petição
14/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 15:19

Despacho
13/03/2023 11:27

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/03/2023 19:08

Juntada de Petição
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/01/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
07/12/2022 22:35

Juntada de Petição
06/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:34

Recurso Especial Admitido
05/12/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/10/2022 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/10/2022 15:20

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/10/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/09/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 12:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
18/08/2022 20:49

Juntada de Petição
17/08/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 22:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/08/2022 13:16

Juntado(a)
15/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013533-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) AGRAVANTE: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) AGRAVANTE: GABRIEL GONCALVES ROCHA ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 188
14/07/2022 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Incluído em mesa para julgamento - 13/07/2022 14:00:33)
14/07/2022 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/07/2022 18:30

Retirado de pauta
11/07/2022 21:29

Deliberado em Sessão - Adiado
24/06/2022 12:15

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5013533-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) AGRAVANTE: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) AGRAVANTE: GABRIEL GONCALVES ROCHA ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/06/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 133
21/06/2022 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/06/2022 13:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
15/06/2022 13:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 37
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 15:49

Juntada de Petição
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 15:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2022 15:21

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
11/05/2022 16:14

Juntada de Petição
10/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/05/2022 23:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2022 12:58

Juntado(a)
01/04/2022 14:57

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5013533-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) AGRAVANTE: GABRIEL GONCALVES ROCHA ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) AGRAVANTE: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 75
30/03/2022 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2021 10:29

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
16/12/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/10/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2021 12:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/10/2021 12:41

Juntada de Certidão
20/10/2021 22:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
01/10/2021 01:46

Juntada de Certidão
29/09/2021 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/09/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/09/2021 17:58

Juntado(a)
23/09/2021 12:21

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
22/09/2021 21:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Número: 50131840820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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