STJ - 5002280-58.2021.4.02.5001

08/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 675109/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0675109 - AgInt no AREsp 2358015 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DIEGO GOMES DUMMER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00675109/2023 - AgInt no AREsp 2358015/RJ

27/09/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00675109/2023 - AgInt no AREsp 2358015/RJ

14/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 675109/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/07/2023 Petição Nº 675109/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 675109/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 675109/2023

07/07/2023 14:32

Protocolizada Petição 675109/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2023

16/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 18:10

Conheço do agravo de DIEGO GOMES DUMMER para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/06/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/06/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO