STJ - 0109459-49.2015.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 08:02
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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05/08/2025 08:02
Transitado em Julgado em 05/08/2025
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12/05/2025 13:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413631/2025
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12/05/2025 13:27
Protocolizada Petição 413631/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025
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09/05/2025 00:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 326237/2025 - EDcl
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08/05/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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07/05/2025 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326237 - EDcl no REsp 2169386 - Publicação prevista para 09/05/2025
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07/05/2025 17:00
Embargos de Declaração de TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Não-acolhidos
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07/05/2025 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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06/05/2025 17:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392257/2025
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06/05/2025 16:42
Protocolizada Petição 392257/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025
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22/04/2025 00:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 326237/2025 -
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15/04/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/04/2025 20:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 326237/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)
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11/04/2025 20:21
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 326237/2025
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11/04/2025 20:10
Protocolizada Petição 326237/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025
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07/04/2025 17:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302732/2025
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07/04/2025 17:08
Protocolizada Petição 302732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025
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04/04/2025 00:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
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03/04/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/04/2025 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
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02/04/2025 17:30
Conhecido o recurso de TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e provido
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17/09/2024 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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17/09/2024 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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17/09/2024 19:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 816879/2024
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17/09/2024 19:10
Protocolizada Petição 816879/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024
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12/09/2024 05:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024
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11/09/2024 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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10/09/2024 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024
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10/09/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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10/09/2024 11:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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10/09/2024 11:15
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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09/09/2024 16:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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