TRF2 - 5008048-87.2020.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

KATHIA CODECO DE MORAES AKAR

CPF *41.***.*25-53

Advogados

ANA CARLA RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB: 089287/RJ

CPF *18.***.*91-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE01

  • 27/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008048-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KATHIA CODECO DE MORAES AKAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB RJ089287) INTERESSADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 26/09/2023 10:42

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 12:20

    Alterado o assunto processual

  • 23/08/2023 12:20

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOTR06G03 para RJRIOTR03G02)

  • 23/08/2023 12:15

    Declarado competente outro juízo

  • 23/08/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 20:08

    Retirado de pauta

  • 05/07/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 05/07/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 30/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 30/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/04/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 23/03/2023 15:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/03/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/07/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 01/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2022 15:42

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2022 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 16:57

    Despacho

  • 09/10/2021 09:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2021 11:15

    Juntada de Petição

  • 14/07/2021 11:10

    Juntada de Petição

  • 13/07/2021 11:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2021 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2021 16:30

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 02/07/2021 17:56

    Despacho

  • 02/07/2021 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2021 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2021 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2021 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2021 13:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/12/2020 16:30

    Autos com Juiz para Sentença

  • 13/07/2020 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2020 03:52

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2020 15:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 25/06/2020 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 13:08

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 25/06/2020 12:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/06/2020 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/06/2020 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

  • 23/05/2020 15:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 21:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 05/05/2020 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/04/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 07/04/2020 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2020 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2020 16:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2020 16:41

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 07/04/2020 16:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/03/2020 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04S para RJNITJE01F)

  • 31/03/2020 16:36

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 31/03/2020 14:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/03/2020 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2020 16:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2020 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/03/2020 19:47

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/03/2020 17:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/02/2020 21:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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