TRF2 - 5007616-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 16:01
Baixa Definitiva
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06/12/2023 16:01
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
-
06/12/2023 16:00
Juntada de Certidão
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/11/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/10/2023 12:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007616-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: M.
D.
EXATA SISTEMAS DE PROTECAO CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) ADVOGADO(A): EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB RJ147255) ADVOGADO(A): ANNIE ALVES (OAB RJ174102) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PEREIRA BRANCO GARCIA (OAB RJ155680) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB10)
-
05/07/2023 15:38
Alterado o assunto processual
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05/07/2023 03:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB21 -> SUB7TESP
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03/07/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/06/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/06/2023 18:28
Determinada a intimação
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31/05/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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31/05/2023 17:32
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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31/05/2023 17:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80, 77 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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