10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:12

Determinada a intimação
02/09/2025 02:46

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 11:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 51049151120214025101/TRF2
22/07/2022 13:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
29/06/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/06/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2022 20:51

Juntada de Petição
13/05/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2022 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2022 17:44

Conclusos para julgamento
11/05/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/05/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2022 15:00

Juntada de Petição
04/05/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 15:02

Determinada a intimação
04/05/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/05/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/04/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/04/2022 16:47

Juntada de Petição
27/04/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2022 13:55

Julgado improcedente o pedido
27/04/2022 08:47

Conclusos para julgamento
26/04/2022 13:53

Juntada de Petição
25/04/2022 13:16

Despacho
21/02/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/12/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2021 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2021 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/11/2021 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/11/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 16:03

Juntada de Petição
23/11/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/09/2021 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 14:08

Determinada a citação
28/09/2021 18:18

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 14:13

Determinada a intimação
27/09/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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