TRF2 - 5026707-56.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
01/07/2025 13:48
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
02/06/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
30/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/05/2025 15:15
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
23/05/2025 16:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
20/03/2025 14:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
20/03/2025 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
20/03/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 05:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/02/2025 05:59
Não conhecido o recurso
-
07/02/2025 17:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
21/06/2024 10:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
-
21/06/2024 10:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
21/06/2024 08:39
Juntada de Petição
-
20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 19:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/06/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 21:27
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
26/04/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026707-56.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: SEBASTIAO DO NASCIMENTO PAGOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIMERY KUSTER DIAS (OAB ES026316) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
24/04/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 11:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
23/04/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
23/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
18/04/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/02/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/02/2024 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/02/2024 07:01
Juntada de Petição
-
05/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
31/01/2024 14:18
Juntada de Petição
-
31/01/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
31/01/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/01/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/01/2024 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/01/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/01/2024 17:26
Não conhecido o recurso
-
16/01/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/12/2023 13:29
Retirado de pauta
-
27/11/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 11:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2023 10:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
09/11/2023 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/10/2023 13:29
Retirado de pauta
-
13/10/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/10/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/10/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/10/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 17:33
Indeferido o pedido
-
28/09/2023 15:22
Juntada de Petição
-
28/09/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
28/09/2023 13:50
Juntada de Petição
-
26/09/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026707-56.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SEBASTIAO DO NASCIMENTO PAGOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIMERY KUSTER DIAS (OAB ES026316) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
14/09/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/08/2023 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/07/2023 17:54
Indeferido o pedido
-
19/05/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/05/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/05/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/05/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2023 15:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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