30/04/2025 18:35

Baixa Definitiva
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:04

Despacho
26/03/2025 21:08

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50067490420224025102/TRF2
03/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006749-04.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VANIA MARIA CARNEIRO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB RJ102162) ADVOGADO(A): ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ178582) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/09/2023 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
26/09/2023 17:49

Alterado o assunto processual
25/09/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:36

Despacho
21/08/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/07/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 19:24

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/06/2023 17:44

Conclusos para julgamento
26/06/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 14:05

Despacho
14/06/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 15:18

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 12:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140273620224020000/TRF2
10/05/2023 13:43

Conclusos para julgamento
11/04/2023 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50140273620224020000/TRF2
23/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 12:53

Despacho
03/03/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50140273620224020000/TRF2
14/12/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 14:56

Despacho
04/11/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 09:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140273620224020000/TRF2
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 20:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50140273620224020000/TRF2
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 07:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2022 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/09/2022 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 18:53

Concedida a tutela provisória
15/09/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 12:51

Juntada de Certidão
14/09/2022 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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