TRF2 - 5067027-37.2023.4.02.5101

11/09/2024 16:23

Baixa Definitiva

10/09/2024 14:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO40

10/09/2024 14:17

Transitado em Julgado

09/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 17:45

Decisão interlocutória

22/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024 13:31

Recebidos os autos - TNU

17/07/2024 13:43

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 16:32

Decisão interlocutória

12/06/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/04/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/04/2024 19:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/04/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/04/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 14:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/03/2024 23:22

Juntada de Petição

05/02/2024 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/11/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/11/2023 08:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

30/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/11/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos

20/10/2023 09:55

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/10/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/09/2023 14:25

Retirado de pauta

29/09/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

28/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado

15/09/2023 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

29/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2023 18:31

Determinada a intimação

02/08/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2023 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/07/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/07/2023 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2023 17:11

Conclusos para julgamento

17/07/2023 23:17

Juntada de Petição

13/06/2023 23:34

Distribuído por sorteio