STJ - 5006609-07.2021.4.02.5101

11/10/2023 11:46

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 19:10

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

01/09/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/08/2023 17:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2234547)

16/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/08/2023 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 767984/2023

10/08/2023 18:03

Protocolizada Petição 767984/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/08/2023

21/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 99701/2023 - AgInt

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0099701 - AgInt no AREsp 2234547 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00099701/2023 - AgInt no AREsp 2234547/RJ

07/06/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099701/2023 - AgInt no AREsp 2234547/RJ

18/04/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/04/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346872/2023

17/04/2023 17:09

Protocolizada Petição 346872/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

27/02/2023 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 129176/2023

27/02/2023 14:29

Protocolizada Petição 129176/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2023

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 99701/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 05:14

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 22/02/2023

17/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 99701/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

17/02/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 22/02/2023)

17/02/2023 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 802, que outorga poderes à Ana Carolina de Souza Ferreira, a qual substabelece (fl. 799) à Camylla Mendes Guimarães, advogada subscritora do Agravo Interno de fls. 789/829, foi assinado em 1º

16/02/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 99701/2023

16/02/2023 18:46

Protocolizada Petição 99701/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 17:30

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

14/12/2022 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/10/2022 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO