05/02/2024 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
05/02/2024 13:07

Transitado em Julgado
05/02/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
08/11/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 16:47

Sentença confirmada - por unanimidade
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5013372-35.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: LUCIANA PEREIRA CARVALHO DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/10/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
04/10/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 28
03/10/2023 19:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
27/09/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
27/09/2023 17:31

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
27/09/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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