TRF2 - 5014489-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 2 VF DE DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

17 VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 16:41

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/10/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/10/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/10/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/10/2023 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 22:52

    Declarado competente - por unanimidade

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5014489-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias SUSCITADO: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 20/09/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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