STJ - 5011280-10.2020.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 13:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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12/09/2024 13:23
Transitado em Julgado em 12/09/2024
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03/07/2024 15:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566503/2024
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03/07/2024 15:28
Protocolizada Petição 566503/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024
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02/07/2024 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
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01/07/2024 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/06/2024 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
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28/06/2024 19:00
Conhecido o recurso de JOSE VICTOR DE MELLO FRANCO e provido para restabelecer, em parte, a sentença (fls. 500-504 e 527-527), exceto no que tange ao índice de correção monetária. No ponto, a magistrada aplicara o art. 1º-F da Lei 9.494/96, que deverá ser
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26/06/2024 10:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
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26/06/2024 10:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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26/06/2024 10:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538129/2024
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26/06/2024 10:02
Protocolizada Petição 538129/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024
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29/05/2024 20:26
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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21/05/2024 10:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 412502/2024
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21/05/2024 10:33
Protocolizada Petição 412502/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024
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20/05/2024 15:21
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 408336/2024
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20/05/2024 15:05
Protocolizada Petição 408336/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2024
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12/04/2024 18:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
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12/04/2024 18:15
Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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11/04/2024 17:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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