TRF2 - 5011280-10.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 16:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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12/09/2024 23:32
Recebidos os autos do STJ
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11/04/2024 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/03/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2024 18:08
Recurso Especial Admitido
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06/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/03/2024 07:14
Juntada de Certidão
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04/03/2024 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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04/03/2024 06:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2024 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/12/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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16/11/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/11/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 14:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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14/11/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 14:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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10/11/2023 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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10/11/2023 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 10:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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06/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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06/11/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2023 21:20
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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31/10/2023 19:06
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/09/2023 12:48
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011280-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE VICTOR DE MELLO FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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14/09/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/02/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2022 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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07/12/2022 18:14
Indeferido o pedido
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28/11/2022 19:04
Juntada de Petição
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06/06/2022 13:21
Juntada de Petição
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/01/2022 20:00
Juntada de Petição
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10/11/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/11/2021 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/11/2021 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/11/2021 07:41
Juntada de Certidão
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04/11/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2021 11:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/11/2021 23:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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