06/08/2025 21:32

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
06/08/2025 21:32

Decisão interlocutória
06/08/2025 20:44

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 20:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 214
04/08/2025 15:29

Juntada de Petição
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 214
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 214
22/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:37

Determinada a intimação
21/07/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
28/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:03

Determinada a intimação
28/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 200
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 200
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011280-10.2020.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRAEXEQUENTE: JOSE VICTOR DE MELLO FRANCOADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015)ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014)ADVOGADO(A): FABIANA FAVRETO (OAB RS071056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 199 - 16/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/05/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 200
16/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
17/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:49

Determinada a intimação
17/03/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
17/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:29

Determinada a intimação
17/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
14/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:40

Determinada a intimação
14/01/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 11:44

Juntado(a)
24/12/2024 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177
13/12/2024 12:43

Despacho
02/12/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177
28/11/2024 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/11/2024 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172
25/11/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
24/10/2024 11:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2024 17:04

Despacho
23/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:17

Despacho
18/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
17/09/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:26

Decisão interlocutória
13/09/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 16:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50112801020204025101/TRF2
20/05/2024 13:25

Juntada de Petição
02/11/2021 23:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
02/11/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 146
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
20/10/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
20/10/2021 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/10/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
19/10/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/10/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/10/2021 15:55

Conclusos para julgamento
18/10/2021 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/10/2021 21:32

Juntada de Petição
01/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2021 14:37

Determinada a intimação
01/10/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
30/09/2021 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/09/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
30/09/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/09/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 16:11

Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2021 18:32

Conclusos para julgamento
13/08/2021 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/08/2021 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/08/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/07/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/07/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/07/2021 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 19:48

Determinada a intimação
14/07/2021 19:44

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/06/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 17:54

Determinada a intimação
07/06/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/05/2021 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 10:08

Determinada a intimação
21/05/2021 06:47

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/05/2021 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/05/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 11:24

Determinada a intimação
10/05/2021 11:15

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/05/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/05/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/05/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/05/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 12:53

Determinada a intimação
05/05/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/04/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 11:59

Determinada a intimação
22/04/2021 11:34

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/04/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/04/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 12:13

Determinada a intimação
20/04/2021 11:50

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/04/2021 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/04/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2021 12:49

Determinada a intimação
12/04/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/03/2021 04:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 07:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/02/2021 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 21:05

Determinada a intimação
25/02/2021 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/02/2021 12:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
13/01/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 15:15

Determinada a intimação
16/12/2020 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/11/2020 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 06:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
09/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
30/10/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2020 17:20

Determinada a intimação
30/10/2020 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2020 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/10/2020 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
26/10/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 17:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 26/10/2020 17:54:06)
26/10/2020 17:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 26/10/2020 17:54:07)
26/10/2020 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2020 19:53

Autos com Juiz para Sentença
01/09/2020 19:53

Determinada a intimação
01/09/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
05/08/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 14:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/08/2020 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
24/07/2020 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
20/07/2020 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/07/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
15/07/2020 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 12:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/07/2020 12:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2020 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
12/06/2020 19:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2020 19:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/06/2020 19:14

Juntada de Certidão
12/06/2020 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2020 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIO04F)
12/06/2020 15:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
10/06/2020 04:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
22/05/2020 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
09/03/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 18:29

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
09/03/2020 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020 13:15

Juntada de Petição
20/02/2020 15:38

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/02/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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