TRF2 - 5099284-52.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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30/08/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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16/07/2024 09:46
Juntada de Petição
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08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/07/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099284-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NEUZA LOURENCO PARSEGHIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
17/05/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/12/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099284-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NEUZA LOURENCO PARSEGHIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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03/10/2023 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/08/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/08/2023 12:30
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/08/2023 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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