TRF2 - 5051468-74.2022.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 13:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003510-06.2024.4.02.9666/TRF (ANDRE MORGADO MIRANDA)
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29/02/2024 12:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003509-21.2024.4.02.9666/TRF (MARIA MINERVINA PIRES DE OLIVEIRA)
-
19/02/2024 12:42
Baixa Definitiva
-
16/02/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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31/01/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/01/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-59 processada no TRF2 com o no. 50035100620244029666/TRF (ANDRE MORGADO MIRANDA)
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31/01/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-59 processada no TRF2 com o no. 50035092120244029666/TRF (ANDRE MORGADO MIRANDA)
-
31/01/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-59 processada no TRF2 com o no. 50035092120244029666/TRF (MARIA MINERVINA PIRES DE OLIVEIRA)
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30/01/2024 15:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-59
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30/01/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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15/01/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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15/01/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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12/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/01/2024 15:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-59
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21/12/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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19/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/12/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67
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06/12/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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06/12/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/12/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 11:29
Juntada de peças digitalizadas
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01/12/2023 20:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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01/12/2023 17:46
Juntada de Petição
-
28/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/11/2023 16:05
Determinada a intimação
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28/11/2023 10:11
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 10:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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27/11/2023 11:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08
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27/11/2023 11:37
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
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25/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/11/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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20/10/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 14:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5051468-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA MINERVINA PIRES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090) ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA (OAB RJ165649) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/09/2023 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112
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29/09/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 18:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
06/09/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/08/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/08/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/07/2023 19:18
Julgado procedente o pedido
-
31/07/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/07/2023 21:32
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 12:45
Determinada a intimação
-
05/07/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/05/2023 13:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 22:57
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2023 12:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/02/2023 18:52
Conclusos para julgamento
-
23/09/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/08/2022 16:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/08/2022 16:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
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27/07/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 10:51
Determinada a intimação
-
09/07/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2022 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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