TRF2 - 5012610-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 10:13
Baixa Definitiva
-
08/05/2024 10:12
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
19/03/2024 14:40
Retirado de pauta
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
12/03/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/03/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/03/2024 15:05
Juntada de Petição
-
08/03/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 08:17
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 08:17
Homologada a Desistência do Recurso
-
04/03/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/03/2024 19:08
Juntada de Petição
-
01/03/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012610-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ARTHUR BARROS COELHO PESSOA ADVOGADO(A): JOSE LUIZ FERREIRA BOTELHO (OAB RJ079245) ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO (OAB RJ246471) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
06/02/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/02/2024 17:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/02/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/02/2024 13:53
Recebidos os autos - -> TRF2
-
05/02/2024 13:52
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Suspeição Cível (Seção) Número: 50164806720234020000/TRF2
-
29/01/2024 22:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Suspeição Cível (Seção) Número: 50164806720234020000/TRF2
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
-
24/10/2023 15:44
Retirado de pauta
-
23/10/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/10/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/10/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/10/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 17:41
Processo Suspenso por Incidente de Impedimento ou Suspeição
-
19/10/2023 17:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004180-73.2023.4.02.0000/TRF2, 5014470-50.2023.4.02.0000/TRF2, 5127055-39.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
-
18/10/2023 18:21
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
-
18/10/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 16:26
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
17/10/2023 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/10/2023 20:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/10/2023 09:43
Juntada de Petição
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 14:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012610-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ARTHUR BARROS COELHO PESSOA ADVOGADO(A): JOSE LUIZ FERREIRA BOTELHO (OAB RJ079245) ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO (OAB RJ246471) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
04/09/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/09/2023 01:25
Juntada de Petição
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2023 14:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/08/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/08/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/08/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 10:02
Juntada de Petição
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22/08/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/08/2023 10:40
Juntada de Petição
-
17/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 23:11
Despacho
-
15/08/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/08/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 13:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 16:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.Número: 50041807320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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