TRF2 - 5070229-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 14:12
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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14/05/2024 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070229902021402510120240514175535
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08/05/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/05/2024 14:52
Despacho
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07/05/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/04/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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11/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2024 19:20
Recurso Especial não admitido
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08/02/2024 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/02/2024 18:18
Juntada de Certidão
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05/02/2024 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/02/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/02/2024 14:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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01/02/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/12/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/12/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070229-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BRG 13 DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS APELADO: JOSE ERMIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 236
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27/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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01/01/2023 18:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/10/2022 15:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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19/10/2022 13:29
Juntada de Petição
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13/10/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/10/2022 16:24
Determinada a intimação
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05/10/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/10/2022 16:28
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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05/10/2022 16:05
Distribuído por prevenção - Número: 50160672520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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