STJ - 5076281-73.2019.4.02.5101

31/03/2023 07:28

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 954579/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0954579 - AgInt no AREsp 2198591 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00954579/2022 - AgInt no AREsp 2198591/RJ

17/02/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954579/2022 - AgInt no AREsp 2198591/RJ

10/01/2023 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/01/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2023 16:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/12/2022 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1165951/2022

16/12/2022 23:10

Protocolizada Petição 1165951/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2022

26/10/2022 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 980436/2022

26/10/2022 11:28

Protocolizada Petição 980436/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/10/2022

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 954579/2022 -

21/10/2022 05:25

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 21/10/2022

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2022 13:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 954579/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 13:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento ao Dr. Gabriel Azevedo Cruz OAB/RJ 152.636 advogado subscritor petição de fls. 1365-1371.

18/10/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 954579/2022

18/10/2022 19:14

Protocolizada Petição 954579/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2022

27/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022 10:20

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

01/09/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/08/2022 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO