TRF2 - 5038534-30.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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04/08/2022 17:10
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022
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24/06/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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03/06/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2022 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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26/05/2022 18:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/05/2022 18:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/04/2022 09:30
Juntada de Certidão
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27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
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27/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5038534-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: YONIC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
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04/04/2022 17:28
Juntada de Certidão
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04/04/2022 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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31/03/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/03/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/03/2022 11:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/03/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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