TRF2 - 5009149-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 19:09
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 19:01
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 63
-
26/03/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/03/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/03/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/03/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009149-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: SONIA MARIA ERTHAL DUARTE NOVO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS PIRES MASCARENHAS ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/02/2024 15:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
28/11/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/11/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
23/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 34
-
13/11/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/11/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/11/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/11/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009149-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 268) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS PIRES MASCARENHAS ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) AGRAVADO: SONIA MARIA ERTHAL DUARTE NOVO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 268
-
27/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/09/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
26/09/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
24/07/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 18:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/07/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/06/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/06/2023 18:55
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/06/2023 18:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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