TRF2 - 5009468-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 14:19
Baixa Definitiva
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14/12/2023 13:55
Transitado em Julgado
-
14/12/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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21/11/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2023 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009468-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DE ABREU JUNIOR ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) AGRAVANTE: ERIVELTON DI LEU RUBIM ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/07/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/07/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2023 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2023 13:10
Juntada de Petição
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/06/2023 15:54
Despacho
-
27/06/2023 15:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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