TRF2 - 5040839-41.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
21/11/2023 16:09
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
-
21/11/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/11/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/11/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/11/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 16:55
Juntado(a)
-
24/10/2023 19:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2023 13:56
Juntado(a)
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5040839-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAY LEONARDO MACHADO VERAS (OAB RJ177603) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
23/06/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/06/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/06/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012683-83.2023.4.02.0000
Renata Robaina Paiva
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 13:57
Processo nº 5011922-40.2021.4.02.5103
Alaide da Conceicao Manhaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 13:34
Processo nº 0212254-56.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Dentalex Odonto Cirurgica LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 16:41
Processo nº 0212254-56.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Dentalex Odonto Cirurgica LTDA
Advogado: Ingrid Louise Garcia Teixeira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 10:15
Processo nº 5001330-22.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Iraildes Prates da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 12:32