TRF2 - 0212254-56.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 10:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0212254562017402510120240924102241
-
23/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2024 16:29
Recurso Especial Admitido
-
20/09/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2024 16:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/09/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/08/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/08/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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12/08/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 16:20
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
12/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0212254-56.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
05/06/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/05/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/05/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/05/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 12:39
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
-
26/03/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0212254-56.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
22/03/2024 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/03/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/03/2024 13:00
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
13/03/2024 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 18:57
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 08:10
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 14:52
Juntada de Petição
-
08/03/2024 13:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/03/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/02/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2024 18:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/01/2024 12:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
23/01/2024 09:45
Juntada de Petição
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 18:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0212254-56.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ171633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
12/09/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/08/2022 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0024284-73.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 57
-
18/04/2022 19:03
Alterado o assunto processual
-
10/04/2022 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/04/2022 18:19
Juntada de Certidão
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24/03/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/03/2022 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/03/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2022 15:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/03/2022 14:48
Distribuído por prevenção - Número: 00242847320184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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