02/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00
01/09/2025 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
01/09/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/08/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59 Sequencial: 103
22/08/2025 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/08/2025 15:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
28/07/2025 12:12

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/07/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 19:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/06/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/06/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/06/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
13/06/2025 18:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
13/06/2025 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 16:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
13/06/2025 16:47

Sentença desconstituída - por maioria
09/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/05/2025 10:44

Juntada de Petição
16/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000173-75.2022.4.02.5140/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: VICTOR LENON ROCHA PRACIANO TOME (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
14/05/2025 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
14/05/2025 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:58:37)
13/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 166
08/05/2025 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/04/2025 23:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
04/04/2025 17:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
01/04/2025 17:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
27/03/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Retificado
21/03/2025 21:42

Juntada de Certidão
21/03/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2025 20:12

Decisão interlocutória
21/03/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/03/2025 19:00

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 18:38

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
20/03/2025 21:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/03/2025 17:42

Retirado de pauta
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000173-75.2022.4.02.5140/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: VICTOR LENON ROCHA PRACIANO TOME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 79
06/02/2025 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/01/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/01/2025 16:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/01/2025 14:27

Processo Reativado - Novo Julgamento
23/01/2025 14:27

Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2
06/02/2024 18:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
06/02/2024 18:40

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/02/2024 12:39

Juntada de Petição
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/12/2023 09:33

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/11/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/11/2023 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/11/2023 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2023 11:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
01/11/2023 11:35

Juntada de Petição
27/10/2023 18:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/09/2023 12:53

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
25/09/2023 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 84
12/09/2023 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/08/2023 13:16

Juntada de Petição
02/08/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/07/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2023 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/06/2023 19:24

Despacho
05/06/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/06/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/04/2023 16:41

Determinada a intimação
31/03/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/03/2023 18:07

Juntada de Petição
13/02/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/02/2023 12:52

Juntada de Certidão
07/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2023 12:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/02/2023 11:06

Distribuído por prevenção - Número: 50110723220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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