TRF2 - 5038864-81.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
14/12/2023 13:44
Transitado em Julgado
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/11/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
14/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5038864-81.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 227) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: MARCELO FRANCISCO FEIJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDINA MARIA BARRETO (OAB RJ185341) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 8ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
04/10/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/10/2023 09:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
29/09/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/09/2023 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2023 13:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/09/2023 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003407-51.2023.4.02.5101
Marcos Fernando de Souza Lessa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 08:21
Processo nº 5011352-96.2022.4.02.5110
Mauro Lucio da Silva Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 11:37
Processo nº 5013106-34.2021.4.02.5102
Fabio Joao da Silva Soito
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 07:37
Processo nº 5006960-74.2021.4.02.5005
Antenor Elias Bom
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:57
Processo nº 5076941-33.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Marta Cristina Souto Ramos Teixeira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2020 11:18