TRF2 - 5021674-17.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOEL REIS RODRIGUES

CPF *11.***.*64-62

Advogados

JOSE CARLOS VIEIRA LIMA

OAB: 295880/SP

CPF *49.***.*35-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 16:51

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 11/09/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/09/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 01:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068715-79.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS VIEIRA LIMA)

  • 16/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-55 processada no TRF2 com o no. 50687157920244029666/TRF (JOSE CARLOS VIEIRA LIMA)

  • 12/07/2024 18:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-55

  • 12/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/06/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/06/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/06/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2024 13:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-55

  • 17/06/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/06/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 15:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/06/2024 07:07

    Juntada de Petição

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/05/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/04/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/04/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/04/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 13:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/04/2024 09:07

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/02/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/02/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 10:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/12/2023 13:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 12/12/2023 13:56

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/11/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021674-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: NOEL REIS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB SP295880) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 15/03/2023 15:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/03/2023 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 15/03/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 06/02/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 14:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/09/2022 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/07/2022 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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