TRF2 - 5029742-10.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/09/2025 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/09/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 14:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/09/2025 14:58
Juntado(a)
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14/08/2025 12:19
Juntado(a)
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07/07/2025 10:56
Decisão Interlocutória de Mérito
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29/04/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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10/01/2025 13:33
Juntada de Petição
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10/01/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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18/12/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 21:07
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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04/12/2024 15:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083609820244020000/TRF2
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01/10/2024 17:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083609820244020000/TRF2
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27/09/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 12:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008360-98.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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04/07/2024 11:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083609820244020000/TRF2
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19/06/2024 20:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 50083609820244020000/TRF2
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27/05/2024 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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06/05/2024 11:51
Juntada de Petição - MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA. (SP257576 - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO)
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06/05/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 17:48
Decisão Interlocutória de Mérito
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12/03/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 13:17
Determinada a intimação
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04/03/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/11/2023 11:24
Juntada de Petição
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11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
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11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
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11/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029742-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
EDITAL Nº 510011645077 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50297421020234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA., CNPJ: 10.***.***/0001-79, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966045472202210, 14966113672202113 e 11806015723202197, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042208617039, 7042208616652, 7042208617209, 7042208617110, 7042208616903, 7042208616814, 7042208616733, 7042117392166, 7042117392085, 7042117392328, 7042117392247, 7022103078478, 7042117391780, 7042117391941 e 7042117391860, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$422.479,96(quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), em 11/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
10/10/2023 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/10/2023 17:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
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10/10/2023 15:11
Expedição de Edital - citação
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09/09/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 22:07
Determinada a citação
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05/09/2023 21:04
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 18:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 08:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2023 17:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/04/2023 17:03
Determinada a citação
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18/04/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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