TRF2 - 0002781-93.2018.4.02.5101

14/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição nº 729036/2025

14/08/2025 10:36

Protocolizada Petição 729036/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

24/04/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/04/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2025 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 354004/2025

23/04/2025 20:30

Protocolizada Petição 354004/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2025

08/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307081/2025

08/04/2025 15:04

Protocolizada Petição 307081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (IAC 20/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à

07/04/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº IJ2903/2025 - IAC

04/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2903 - IAC no REsp 2133602 - Publicação prevista para 07/04/2025

01/04/2025 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2903/2025 - IAC no REsp 2133602

01/04/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

26/03/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do IAC

13/12/2024 20:14

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

29/11/2024 14:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 17:50

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

27/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito ao ministro relator, Teodoro Silva Santos.

23/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição nº 835899/2024

23/09/2024 17:49

Protocolizada Petição 835899/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

23/09/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 20/09/2024, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1230.

27/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição nº 732957/2024

27/08/2024 10:44

Protocolizada Petição 732957/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

23/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2024 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 720349/2024

23/08/2024 10:03

Protocolizada Petição 720349/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024

19/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/06/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

20/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

20/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fls. 1215/1219

20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

17/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/06/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024 19:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 507914/2024

17/06/2024 19:14

Protocolizada Petição 507914/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

22/04/2024 18:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2024 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/04/2024 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO