TRF2 - 0003791-90.2009.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERNANDES DE SOUZA AGOSTINHO

CPF *05.***.*78-53

ANDRE LUIZ LOURENCO AGOSTINHO

CPF *27.***.*81-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2023 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 16/12/2023 02:00

    Transitado em Julgado

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 12/12/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 14/11/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/11/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 18:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/09/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0003791-90.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANDRE LUIZ LOURENCO AGOSTINHO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ135339) APELANTE: ERNANDES DE SOUZA AGOSTINHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ135339) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/09/2023 16:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 15/09/2023 18:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/07/2022 17:20

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 18:06

    Alterado o assunto processual

  • 05/07/2022 14:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/07/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/07/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/06/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2022 11:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/06/2022 07:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
16/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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