TRF2 - 5005107-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 14:09
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 23:06
Recebidos os autos do STJ
-
06/08/2024 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005107392023402000020240806174642
-
06/08/2024 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/08/2024 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 78
-
05/08/2024 12:59
Juntada de Petição
-
02/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/07/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
16/07/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/07/2024 18:02
Juntada de Petição
-
09/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 17:55
Recurso Especial não admitido
-
05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2024 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/05/2024 11:20
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/05/2024 21:09
Juntada de Petição
-
06/05/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/05/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/05/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005107-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRJ CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 29
-
03/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2023 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
13/11/2023 10:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2023 09:32
Juntada de Petição
-
10/11/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 11:34
Juntada de Petição
-
03/11/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/10/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005107-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRJ CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 16:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2023 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/06/2023 07:49
Juntada de Petição
-
05/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/06/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 15:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/04/2023 15:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.Número: 50050046620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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